quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Membro de grupo do WhatsApp é condenado a pagar R$ 40 mil


Um homem foi condenado pela Justiça do Paraná por danos morais após ter divulgado algumas conversas de um grupo de WhatsApp do qual fazia parte. Resumindo: ele deu print em certos diálogos e encaminhou para outras pessoas.

De acordo com o UOL, o caso em questão envolve um ex-funcionário do Coritiba e mais oito membros da diretoria do clube de futebol do Paraná.

O processo refere que, em um grupo no WhatsApp intitulado "Indomáááááável F.C", os membros trocavam mensagens de variados conteúdos, entre eles assuntos sérios, piadas, brincadeiras e também comentários maldosos. O ex-funcionário divulgou fotos e prints de algumas dessas mensagens em 2015, nas redes sociais e na imprensa. Após o compartilhamento das informações, houve uma grave crise institucional no clube.

A acusação afirma no processo que o grupo foi criado para facilitar a comunicação, já que desenvolveram uma "estreita relação de companheirismo e amizade". Dos nove participantes, sete afirmam que eram amigos há mais de dez anos e que mantinham o grupo com o objetivo de "estreitar os laços de amizade".

No entanto, a defesa do ex-funcionário do clube argumentou que ele não detinha qualquer relação de amizade com os demais integrantes e que ele foi adicionado para participar mais de perto das "estratégias políticas e profissionais do clube". Sendo assim, não tinha qualquer dever de confidencialidade nas conversas trocadas.

O ex-funcionário agiu acreditando estar exercendo a sua liberdade de expressão, "com o intuito de informar a coletividade de torcedores sobre a forma de gestão empregada no clube de futebol", diz a defesa.

A decisão do juiz James Hamilton de Oliveira Macedo considerou que a prática do integrante não foi correta e o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000 para cada um dos integrantes do grupo envolvidos na ação.

O juiz alegou que a conversa no WhatsApp é privada e o conteúdo deve ser mantido apenas entre os membros do grupo. Além disso, a divulgação das mensagens acabou impactando na vida dos envolvidos, pois, na época, dois deles foram demitidos do clube.

"O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores", argumentou Macedo.

A reportagem tentou contato com o Coritiba Foot Ball Club e com o ex-funcionário do clube, mas não obteve retorno.

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